O Mundo Precisa de Poesia...

...e o povo de esclarecimento!!!!

Entre a ilegalidade e a imoralidade....

Antes de qualquer coisa, afirmo que não vou nem "perder" muito tempo criticando coisas óbvias, que não é de hoje, vem acontecendo no MinC, só vou postar dois textos, um sobre a polêmica do Blog da Bethânia, e outro que explica o que é e como como funciona a tal Lei Rouanet (leia-se LEI ou seja, aquilo que é legal - Rá!)...

A POLÊMICA

Segundo o jornalista Tiago Zanoli, a cantora Maria Bethânia, fará o Blog mais caro do país, mas ela é é cidadã e tem direito a utilizar a Lei Rouanet, mas o valor do projeto, aliado ao fato de a cantora ser uma das artistas mais respeitadas do país - o que facilitaria um financiamento privado - pesam contra a liberação de verba pública. A ideia do site, intitulado "O Mundo Precisa de Poesia", é postar todo dia um vídeo da cantora interpretando grandes poemas. Ao todo, seriam 365 vídeos sob direção do também renomado Andrucha Waddington. Mesmo assim, pegou mal.

Professora de marketing cultural e gestora cultural, Ivana Esteves observa que tanto o nome de Bethânia quanto o de Waddington são "marcas fortes", e ambos poderiam muito bem captar recursos com grandes empresas, independentemente de leis de incentivo. "Para que serve a lei então? Ela deveria beneficiar artistas não renomados, que enfrentam dificuldades para obter patrocínio", afirma.

A poeta e gestora cultural Aline Yasmin acrescenta que a lei precisa ser revista, pois há uma concentração de recursos em torno de nomes famosos (além de Bethânia, a cantora Ivete Sangalo e o Cirque du Soleil, por exemplo, já foram beneficiados pela Rouanet). "Pela lógica, uma lei de incentivo à cultura deveria fomentar novos artistas e projetos. Mas estes não conseguem ter acesso aos recursos, porque as grandes empresas preferem trocar bônus com as celebridades."

Aline critica ainda a má distribuição. Segundo ela, muitas empresas com sede no Espírito Santo nem chegam a receber os artistas locais contemplados pela Lei Rouanet, muito embora em outros Estados elas troquem bônus. "Aqui, poucas empresas têm compromisso com o marketing cultural, e isso também precisa ser revisto", completa.

Em meio à polêmica, a assessoria de Bethânia não confirmou a aprovação do projeto, que estaria ainda em avaliação para entrar na Lei Rouanet. Na "Folha", Mônica Bergamo lembrou também que, três anos atrás, a cantora envolveu-se em outra discussão, ao pedir captação de R$ 1,8 milhão para uma turnê. A proposta foi rejeita pela área técnica do MinC, mas o então ministro Juca Ferreira "ignorou o parecer e autorizou a captação de R$ 1,5 milhão", para shows com caros ingressos.

A LEI

Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais. 

O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa fisíca) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais. O percentual disponivel de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas juridicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de 1 bilhão. 

A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investirem em cultura, e inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público. No entanto a lei tem sido atacada, em vez de ensinar empresas a investirem em cultura, ensiná-las a fazer propaganda gratuita. A critica principal é que o governo, ao invés de investir diretamente em cultura, começou a deixar que as próprias empresas decidissem qual forma de cultura merecia ser patrocinada. 

Os incentivos da União (governo) à cultura somam 310 milhões de reais: 30 milhões para a Funarte e 280 milhões para a Lei Rouanet (porcentagem investida diretamente pela União), enquanto o incentivo fiscal retira dos cofres da união cerca de um bilhão por ano. 

Desde o fim do ano passado, ficou mais fácil para um artista mais avesso a burocracias enquadrar seu projeto na Lei Rouanet, de concede incentivos às atividades culturais. O Ministério da Cultura (MinC) editou em outubro uma instrução normativa que torna mais simples o processo. Neste início de ano, já cresce o número de criadores que colocam diretamente a mão na massa e conseguem o próprio incentivo, para projetos até mais modestos, com valores até então não percebidos...

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O que dizer? Não tenho nada pra dizer, só me pergunto onde está o limite da legalidade e da moralidade, quem souber a resposta, me dá um toque, estou muito, mas muito confusa...e não é de hoje que estou cansada de certas coisas...


Não é ilegal a irmã do Caetano Veloso, solicitar ao MinC R$1,3 milhão de reais em captação de recursos para patrocinar seu Blog de Poesia, mas até que ponto essa situação não é imoral?

A lei não é de incentivo? Só falta saber pra quem é o icentivo. Gosto da música da Maria Bethânia, gosto muito do Chico Buarque, irmão da Ministra da Cultura atual, mas nunca tive a oportunidade de ir aos seus shows, pois não fui "incentivada" pelos preços altíssimos dos ingressos...